Câmara Municipal de Paulistas - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 057 DE 2025 Que seja realizada a avaliação do perfil socioeconômico e da viabilidade de atendimento habitacional de famílias do município

Data:

19/08/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 056 DE 2025 Solicita fixação de placa de sinalização-"PROIBIDO ESTACIONAR" ,com dias e horários previamente estabelecidos.

Data:

19/08/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

PRC - Pareceres

Processo Adm. n° 001/2022

Data:

11/08/2025

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 036/2025 Solicita adesão ao projeto parlamento jovem de Minas-edição 2026

Data:

07/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 –DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/07/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 035/2025 Solicita realização da recomposição salarial dos servidores municipais.

Data:

23/07/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 "ESTENDE AOS PROFESSORES PÚBLICOS NATIVOS VINCULADOS AO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data:

02/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 034/2025 Solicita informações sobre veto à Minuta de Projeto de Lei apresentado por meio da indicação n° 021/2025

Data:

02/07/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 021/2025 Pelo falecimento do Senhor: JOSÉ ADEMAR DE OLIVEIRA

Data:

23/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 020/2025 Pelo falecimento do Senhor: ZEFERINO PEREIRA AFONSO

Data:

23/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 033/2025 Informações sobre funcionamento do PSF Araci Soares Ribeiro no que diz respeito a renovação de receitas

Data:

23/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 055 DE 2025 Solicita que seja avaliada medidas para solucionar os recorrentes danos causados por veículos longos à calçada de residência na Rua João Ulisses Alves.

Data:

23/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 032/2025 O presente requerimento tem por objetivo esclarecer e buscar soluções para situações recorrentes relacionadas ao serviço de Transporte para Tratamento Fora do Domicílio, ofertado pelo município.

Data:

09/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 054 DE 2025 Solicita providências quanto ao acúmulo de cães soltos nas ruas

Data:

09/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 053 DE 2025 Solicitação de conclusão da obra da praça do bairro Tabatinga

Data:

09/06/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 052 DE 2025 Solicita reforma e manutenção do campo da Tabatinga

Data:

09/06/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 051 DE 2025 Solicita segurança nas escolas municipais

Data:

09/06/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 050 DE 2025 Solicita reposição de funcionário para cobertura de férias dos servidores públicos Municipais

Data:

09/06/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 049 DE 2025 Solicita que os eventos festivos do município sejam realizados no campo "Jacarezão",em substituição a praça central da cidade.

Data:

09/06/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 048 DE 2025 Solicita correções no calçamento e limpeza de boca-de-lobo na praça da Escola Estadual Padre João Clarimundo

Data:

09/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 031/2025 Solicita ao Instituto de Previdência Municipal a divulgação e esclarecimento aos servidores públicos acerca das alterações promovidas pelo Projeto de Lei Complementar ne 006/2024 (Reforma da Previdência Municipal).

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPALA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS VOLTA DAS À PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE."

Data:

26/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 019/2025 Pelo falecimento da Senhora: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Data:

26/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 030/2025 Informações sobre o planejamento para execução de programas esportivos e atividades físicas voltados para crianças e adolescentes.

Data:

26/05/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 029/2025 Solicita informações acerca de concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais,especialmente os da categoria de serviços braçais.

Data:

26/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 028/2025 Solicita cessão de servidor público municipal para prestar serviços na agência dos Correios do município.

Data:

26/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 047 DE 2025 Solicitar que seja avaliada a possibilidade de construir quebra-molas na comunidade da cana brava

Data:

26/05/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 046 DE 2025 Solicita retirada de pente e fechamento de boca-de-lobo no bairro tabatinga

Data:

26/05/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 045 DE 2025 Solicita contenção de poeira por meio dos serviços de molhamento da estrada

Data:

26/05/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 044 DE 2025 Solicita aquisição de caminhão-pipa,caminhão de lixo e pá carregadeira

Data:

26/05/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 043 DE 2025 Solicita extensão de calçamento

Data:

26/05/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 042 DE 2025 Encaminha proposta de projeto de lei que dispõe sobre férias dos servidores públicos do município de Paulistas/MG

Data:

26/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 041 DE 2025 Solicita troca de lâmpadas queimadas

Data:

26/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 040 DE 2025 Solicita manutenção e pintura no prédio do Velório Municipal

Data:

26/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 –DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO PAULISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

22/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025-"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

13/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025-INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 018/2025 Pelo falecimento do Senhor: LAÉRCIO OLIVIRA TADIM

Data:

12/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 017/2025 Pelo falecimento do Senhor: ANTÔNIO DE SANTA RITA (SÔ TONI)

Data:

12/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 016/2025 Pelo falecimento da Senhora: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Data:

12/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 027/2025 Informações sobre o atendimento à solicitação de formação continuada,melhoria na estrutura física e suporte técnico para Conselho Ttutelar.

Data:

12/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 026/2025

Data:

12/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 025/2025 Solicita a disponibilização de atendimento médico nos durante a semana no centro de Saúde Local.

Data:

12/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor), ALBIS SARDINHA (Autor), JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 039 DE 2025 Solicita a disponibilização de macaco hidráulico, chave de roda e cabo de força para os ônibus e demais veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Data:

12/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 038 DE 2025 Solicita limpeza e plantio de grama na parte antiga do cemitério municipal

Data:

12/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 037 DE 2025 Solicita melhoramento de estrada e reforma de ponte

Data:

12/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 036 DE 2025 Solicita reabertura de estrada vicinal no município

Data:

12/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 035 DE 2025 Solicita troca de lâmpadas por led

Data:

12/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 034 DE 2025 Solicita a instalação de novo quebra-molas e melhorias no já existente na Rua São Francisco, nas proximidades da Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz.

Data:

12/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 033 DE 2025 Solicita limpeza de córregos

Data:

12/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)