Câmara Municipal de Paulistas - MG

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 040 DE 2025 Solicita manutenção e pintura no prédio do Velório Municipal

Data:

26/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2025 –DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO PAULISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

22/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025-"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

13/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025-INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 018/2025 Pelo falecimento do Senhor: LAÉRCIO OLIVIRA TADIM

Data:

12/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 017/2025 Pelo falecimento do Senhor: ANTÔNIO DE SANTA RITA (SÔ TONI)

Data:

12/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 016/2025 Pelo falecimento da Senhora: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Data:

12/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 027/2025 Informações sobre o atendimento à solicitação de formação continuada,melhoria na estrutura física e suporte técnico para Conselho Ttutelar.

Data:

12/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 026/2025

Data:

12/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 025/2025 Solicita a disponibilização de atendimento médico nos durante a semana no centro de Saúde Local.

Data:

12/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor), ALBIS SARDINHA (Autor), JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 039 DE 2025 Solicita a disponibilização de macaco hidráulico, chave de roda e cabo de força para os ônibus e demais veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Data:

12/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 038 DE 2025 Solicita limpeza e plantio de grama na parte antiga do cemitério municipal

Data:

12/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 037 DE 2025 Solicita melhoramento de estrada e reforma de ponte

Data:

12/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 036 DE 2025 Solicita reabertura de estrada vicinal no município

Data:

12/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 035 DE 2025 Solicita troca de lâmpadas por led

Data:

12/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 034 DE 2025 Solicita a instalação de novo quebra-molas e melhorias no já existente na Rua São Francisco, nas proximidades da Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz.

Data:

12/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 033 DE 2025 Solicita limpeza de córregos

Data:

12/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG COMO "BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA TEREZINHA DE PINHO"

Data:

28/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 015/2025 Pelo falecimento da Senhora: TÂNIA PEREIRA DA COSTA SANTOS

Data:

28/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 024/2025

Data:

28/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor), EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 023/2025 informações sobre o cumprimento das novas exigências relativas à realização do Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), especialmente quanto à obrigatoriedade de visita domiciliar para famílias unipessoais.

Data:

28/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 022/2025 Solicita construção de banheiros públicos

Data:

28/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor), DORIVAL MARQUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 021/2025 Solicita,a pedido,informações sobre o cenário atual do lixão municipal

Data:

28/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025

Data:

28/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 032 DE 2025 Solicita inscrição no programa nacional de estradas rurais/PRONER

Data:

20/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

16/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 020/2025 Solicita regularização e atualização do Portal da Transparência do Município de Paulistas, em conformidade com as determinações da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei no 12.527, de 18 de novembro de...

Data:

14/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 019/2025 Informações e documentos comprabatórios referente ao cumprimento das emendas impositivas 001/2022,002/2022 e 003/2022 à Lei Orçamentária Anual 2023

Data:

14/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 018/2025 Informações detalhadas e documentação comprobatória referente ao exercício financeiro do ano 2023

Data:

14/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 017/2025 Solicita o convite ao Sargento PM Comandante Policial de Paulistas para prestar esclarecimento nesta Casa

Data:

14/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 0165/2025 Solicita aquisição de aparelho de radiografia (raio-X) para o município

Data:

14/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

WILLIAM DE SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 015/2025 Solicita implantação de projeto artístico e cultural .

Data:

14/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 014/2025 Informações sobre acompanhamento de saúde da paciente Nânia Junia Dias da Silva

Data:

14/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 031 DE 2025 Solicita instalação de redutor de velocidade

Data:

14/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 030 DE 2025 Solicita manutenção preventiva,corretiva e altomatização de todos os poços artesianos do município

Data:

14/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 029 DE 2025 Indica para que seja realizada campanha de arrecadação financeira no ato da Declaração de Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data:

14/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 028 DE 2025 Solicita construção de 03 (três) escadas

Data:

14/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 027 DE 2025 Solicita construção de ponte

Data:

14/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 026 DE 2025 Solicita cobertura da fachada e entorno do centro de saúde e a construção de 2 banheiros

Data:

14/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DORIVAL MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 025 DE 2025 Solicita extensão e correção de calçamento

Data:

14/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 024 DE 2025 Encaminha minuta de projeto de lei que cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a...

Data:

14/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 014/2025 Pelo falecimento da Senhora: MARIA DA GLÓRIA

Data:

24/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 013/2025 Pelo falecimento do Senhor: ADÃO PENA DOS SANTOS (ADÃO BISPO)

Data:

24/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE Nº 012/2025 Pelo falecimento do Senhor: VANTUIL FONSECA DA COSTA

Data:

24/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

TODOS OS VEREADORES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 023 DE 2025 Solicita instalação de quebra-molas e faixa de pedestre

Data:

24/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 022 DE 2025 Solicita instalação de lixeira ou caçamba de descarte de lixo no córrego Pedro Matias,zona rural desse município

Data:

24/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 021 DE 2025 Indica a inclusa minuta de Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de monitores no transporte escolar no município.

Data:

24/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 020 DE 2025 : Solicita que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar banheiros provisórios para a utilização dos feirantes da agricultura familiar que vendem seus produtos aos sábados de manhã na Praça Cônego Davino.

Data:

24/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REJANE NOGUEIRA DA COSTA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 019 DE 2025 Solicita retirada de vegetação nas margens de estrada vicinal do município

Data:

24/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 018 DE 2025 Solicita instalação de quebra-molas

Data:

24/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM CUSTÓDIO (Autor)