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PAUTA DA 16ª REUNIÃO: PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 11/11/2024 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.

I – PROJETO DE LEI Nº 002 – de 15 de outubro de 2024 – que autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel do patrimônio do município de Paulistas com imóvel de propriedade de Alex Túlio Pascoal de Andrade;

II – PROJETO DE LEI 011 DE 2024 – de 03 de outubro de 2024 – do Executivo Municipal – que altera o Anexo de Ações Validadas da Lei Municipal 965, de 20 de dezembro de 2021, constante do Plano Plurianual quadriênio 2022/2025 e dá outras providências;

III – PROJETO DE LEI 012 DE 2024 – de 03 de outubro de 2024 – do Executivo Municipal – que dispõe sobre a alteração do artigo 5º e alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, Lei Municipal 1.008 de 27 de junho de 2024;

IV – PROJETO DE LEI 013 DE 2024 – do Executivo Municipal – que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do ano de 2024 e dá outras providências;

V – ATO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008, DE 25/06/2024, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 14/10/2024.

PROJETO DE LEI Nº 011 DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2024

ATO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2024