01 – Of. Gab. Nº: 31/2026 do Prefeito Municipal;
02 - Indicação nº 005 de 2026 de autoria do Vereador Dorival Marques dos Reis, cujo objeto: solicita melhorias na infraestrutura da travessa localizada entre as Ruas Sebastião Alves Pascoal e João Ulisses Alves, no Município de Paulistas;
03 - Indicação nº 006 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: solicita envio de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de incentivo financeiro adicional aos servidores integrantes das equipes da estratégia da Atenção Primária à Saúde – APS;
04 - Indicação nº 007 de 2026 de autoria dos Vereadores Douglas Santa Rita de Andrade e William de Souza, cujo objeto: Solicita instalação de faixa elevada, em forma de reiteração;
05 - Indicação nº 008 de 2026 de autoria dos Vereadores William de Souza e Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita manutenção corretiva das estradas vicinais do Município;
06 - Indicação nº 009 de 2026 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita pavimentação da Rua A, localizada no bairro Nilo Pinto próximo ao campo de futebol;
07 - Indicação nº 010 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Solicita instalação de câmeras de monitoramento e prioridade no término da reforma dos banheiros na E.M. Dona Otília Vitalina de Queiroz;
08 – Indicação nº 011 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Solicita que seja avaliada a possibilidade de construir ondulação transversal nas duas entradas do Bairro Nogueira.
09 - Indicação nº 012 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Solicita remoção de mata-burro;
10 – Requerimento nº 007 de 2026 de autoria dos Vereadores Douglas Santa Rita de Andrade, Albis Sardinha da Paixão e Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Solicita convocação do Secretário Municipal de Transportes e convocação de Reunião Extraordinária para prestação de esclarecimentos sobre o Transporte Escolar;
11 – Requerimento nº 008 de 2026 de autoria do Vereador Albis Sardinha da Paixão, cujo objeto: Solicita informações;
12 – Projeto de Resolução nº 002 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Dispõe sobre a autorização de repasse mensal pela Câmara Municipal de Paulistas à Prefeitura Municipal de Paulistas, destinado ao custeio do Projeto Guardião Cibernético – Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências;
13 - Projeto de Lei Complementar nº 009 de 04 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulistas – MG, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
14 – Projeto de Lei nº 001 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer fitofármacos à base de canabidiol no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal e dá outras providências;
15 – Projeto de Lei nº 002 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Paulistas/MG e dá outras providências;
16 – Projeto de Lei nº 003 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Paulistas e dá outras providências.
