Câmara Municipal de Paulistas

Comissões

2ª Reunião Ordinaria - 2025 - Comissão Permanente

UNIDADE DELIBERATIVA:

Data/Hora Reunião:

PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10/03/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO:

PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10/03/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.

01 – OFÍCIO GAB. Nº 045/2025 DO EXECUTIVO QUE SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 02/2025 DE PAUTA;

02 – OFÍCIO Nº 3546/2025 – PROCESSO Nº 1167847 DA COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

03 – MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENECI ISABEL PENA, OCORRIDO NO DIA 16/02/2025;

04 – MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GONÇALVES NAZÁRIO, OCORRIDO NO DIA 24/02/2025;

05 – MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2025 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BOSCO DE CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 27/02/2025;

06 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2025 DE AUTORIA DA VBEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA AO REVERENDO SENHOR PADRE ANDRÉ LUIZ ELEOTÉRIO DA LOMBA PELOS CINCO ANOS DE SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL CELEBRADA EM 21/02/2025;

07– INDICAÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAM DE SOUZA E DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA;

08 – INDICAÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS;

09 – INDICAÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE “TAMBORES” PARA DESCARTE DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO;

10 – INDICAÇÃO Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO;

11 – INDICAÇÃO Nº 008/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL MARQUES DOS REIS E BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA CALÇAMENTO DE MORRO EM ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;

12 – INDICAÇÃO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS;

13 – INDICAÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA FIXAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO – PROIBIDO ESTACIONAR, MÃO ÚNICA E CONTRAMÃO;

14 – INDICAÇÃO Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO;

15 – INDICAÇÃO Nº 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBIS SARDINHA DA PAIXÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOCAS-LOBO;

16 – INDICAÇÃO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA MELHORIAS, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO;

17 – INDICAÇÃO Nº 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBIS SARDINHA DA PAIXÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA RECOLOCAÇÃO SUBTERRÂNEA DE UM CANO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA EXPOSTO EM ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO;

18 – INDICAÇÃO Nº 015/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AO POSTO DE SAÚDE ESF URBANO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA POR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO;

19 – REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS;

20 – REQUERIMENTO Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO;

21 – REQUERIMENTO Nº 007/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 E 2023;

22 – REQUERIMENTO Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBIS SARDINHA DA PAIXÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA REINSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ DANIFICADO;

23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 2025 QUE ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESCRITO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2007 “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRA E DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

25 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

26 – PROJETO DE LEI Nº 004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS;

27 – PROJETO DE LEI Nº 005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PMT, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS;

28 – PROJETO DE LEI Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA;

29 – PROJETO DE LEI Nº 007 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DE IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.

1 – OFÍCIO Nº 3546 DE 2025 PROCESSO Nº 1167847 DO TCE

2 – OFÍCIO Nº 045 DE 2025 DO EXECUTIVO SOLICITA RETIRADA DE PROJETO

3 – MOÇÃO DE PESAR Nº 008 DE 2025

4 – MOÇÃO DE PESAR Nº 009 DE 2025

5 – MOÇÃO DE PESAR Nº 010 DE 2025

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011 DE 2025

7 – INDICAÇÃO Nº 004 DE 2025

8 – INDICAÇÃO Nº 005 DE 2025

9 – INDICAÇÃO Nº 006 DE 2025

10 – INDICAÇÃO Nº 007 DE 2025

11 – INDICAÇÃO Nº 008 DE 2025

12 – INDICAÇÃO Nº 009 DE 2025