PAUTA DA 1ª REUNIÃO:
PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 17/02/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
I – MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 pelo falecimento da Senhora Raimunda Rosa de Jesus, ocorrido no dia 12/01/2025;
II – MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025 pelo falecimento do Senhor Pedro Izabel da Silva, ocorrido no dia 13/01/2025;
III – MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025 pelo falecimento da Senhora Luciene Aparecida dos Santos, ocorrido no dia 26/01/2025;
IV – MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025 pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Ferreira, ocorrido no dia 23/01/2025;
V – MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025 pelo falecimento da Senhora Maria Senhorinha de Jesus, ocorrido no dia 03/02/2025;
VI – MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025 pelo falecimento da Senhora Ana Pimenta da Costa, ocorrido no dia 04/02/2025;
VII – MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025 pelo falecimento do Senhor Geraldo Fernandes Silvano, ocorrido no dia 06/02/2025;
VIII – Indicação nº 001/2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo Objeto: Solicita melhorias em estrada rural do município;
IX – Indicação nº 002/2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo Objeto: Solicita instalação de rede pluvial;
X – Indicação nº 003/2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo Objeto: Solicita regularização do transporte escolar destinado ao Centro de Educação Infantil Bem Estar do Menor;
XI – Requerimento nº 001/2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo Objeto: Solicita recomposição de perdas inflacionárias e o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos do município;
XII – Requerimento nº 002/2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo Objeto: Solicita esclarecimentos acerca do plano de recuperação e preservação de danos das estradas vicinais do município de Paulistas;
XIII – Requerimento nº 003/2025 de autoria do Vereador Dorival Marques dos Reis, cujo Objeto: solicita construção de banheiros públicos;
XIV – Requerimento nº 004/2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa e do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo Objeto: Solicita informações detalhadas e documentação comprobatória referente à concessão do adicional de insalubridade aos servidores do município de Paulistas;
XV – Resolução Legislativa nº 001 de 2025 que dispõe sobre o Calendário Legislativo Anual de 2025;
XVI – Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Paulistas/MG e do Instituto de Previdência Municipal de Paulistas – PAULISTASPREV, em conformidade com dispositivos da EC 103/2019 e dá outras providências;
XVII – Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2025 que altera remuneração do cargo de Controlador Interno descrito na Lei Complementar Municipal nº 003/2007 “que dispõe sobre o plano geral de cargos, carreira e de vencimento dos Servidores Municipais do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Paulistas e dá outras providências;
XVIII – Projeto de Lei nº 02 de 22 de janeiro de 2025, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da administração direta e indireta do município de Paulistas e dá outras providências;
XIX – Projeto de Lei nº 003 de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a adoção do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Paulistas e dá outras providências;
XX – Projeto de Lei nº 004 de 13 de fevereiro de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa que institui a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar de crianças e adolescentes no município de Paulistas.
INDICAÇÃO Nº 001 DE 2025
INDICAÇÃO Nº 002 DE 2025
INDICAÇÃO Nº 003 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 001 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 002 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 003 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 005 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 006 DE 2025
MOÇÃO DE PESAR Nº 007 DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 004 DE 2025
REQUERIMENTO Nº 001 DE 2025
REQUERIMENTO Nº 002 DE 2025
REQUERIMENTO Nº 003 DE 2025
REQUERIMENTO Nº 004 DE 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 DE 2025
