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PAUTA DA 18ª REUNIÃO:

PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 09/12/2024 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.

I – MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2024 pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Jesus, ocorrido no dia 02/12/2024;
II – Indicação nº 012/2024 de autoria do Vereador Lucimar Oliveira dos Santos, cujo Objeto: Solicita criação de lei municipal para taxação de água na zona rural;
III – Projeto de Resolução nº 006 de 19 de novembro de 2024 – de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, que concede revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Paulistas, fixados através da Resolução Legislativa nº 006 de 09 de dezembro de 2015 e suas alterações posteriores;
IV – Projeto de Lei nº 009 de 2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistas/MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências;
V – Projeto de Lei 014 – de 17 de outubro de 2024 – do Executivo Municipal – que dispõe sobre autorização para realização de suplementações em mais 10% (dez por cento) do valor total do orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2024

EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 009 DE 2024

MOÇÃO DE PESAR Nº 008 DE 2024

INDICAÇÃO Nº 012 DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 009 DE 2024.