PAUTA DA 1ª REUNIÃO:
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 08/01/2025 A SER REALIZADA ÀS
17:00 HORAS.
I – Formação das COMISSÕES PERMANENTES;
II – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – PRO ENSINO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
III – OFÍCIO Nº 23096/2024 – PROCESSO Nº 1160608 da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Município de Paulistas/MG – Exercício Financeiro de 2022.
–> PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2025
–> ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PL 001 DE 2025
–> OFÍCIO N° 23096 DE 2024 – PROCESSO Nº 1160608