PAUTA DA 3ª REUNIÃO:
PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 24/03/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
01 – OFÍCIO GAB. Nº 046/2025 DO EXECUTIVO QUE ENVIA RESPOSTA QUANTO AS INDICAÇÕES 001, 002 E 003/2025;
02 – MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2025 PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANTUIL FONSECA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09/03/2025;
03 – MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2025 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO PENA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07/03/2025;
04 – MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA, OCORRIDO NO DIA 13/03/2025;
05 – INDICAÇÃO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA MELHORIAS EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS E BOCA-DE-LOBO;
06 – INDICAÇÃO Nº 017/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL MARQUES DOS REIS, WILLIAM DE SOUZA E DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA MELHORAMENTO NA REDE DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO;
07 – INDICAÇÃO Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM CUSTÓDIO BARBOSA MOURÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS;
08 – INDICAÇÃO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA RETIRADA DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DE ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO;
09 – INDICAÇÃO Nº 020/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS PROVISÓRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENDEM SEUS PRODUTOS AOS SÁBADOS DE MANHÃ NA PRAÇA CÔNEGO DAVINO;
10 – INDICAÇÃO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: INDICA A INCLUSA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO;
11 – INDICAÇÃO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CAÇAMBA PARA DESCARTE DE LIXO NO CÓRREGO PEDRO MATIAS, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO;
12 – INDICAÇÃO Nº 023/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE;
13 – REQUERIMENTO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM CUSTÓDIO BARBOSA MOURÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS;
14 – REQUERIMENTO Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM CUSTÓDIO BARBOSA MOURÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA USO DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO APENAS PARA O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
15 – REQUERIMENTO Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, TIPO “OLHO VIVO” NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
16 – REQUERIMENTO Nº 012/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ESTAR (CRECHE) NÃO ESTÁ REALIZANDO O PERCURSO ENTRE O REFERIDO ESTABELECIMENTO EO PRÉ ESCOLAR ARACI SOARES NO HORÁRIO DE INÍCIO DA AULA ÀS 12:30 HORAS;
17 – REQUERIMENTO Nº 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOROR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS/MG;
18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
19 – PROJETO DE LEI Nº 007 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE EQUIDADE DE GÊNERO, DE IGUALDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE OPORTUNIDADE E DE REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
1 – OFÍCIO Nº 046 DE 2025 DO EXECUTIVO
2 – MOÇÃO DE PESAR Nº 012 DE 2025
3 – MOÇÃO DE PESAR Nº 013 DE 2025
4 – MOÇÃO DE PESAR Nº 014 DE 2025
5 – INDICAÇÃO Nº 016 DE 2025
6 – INDICAÇÃO Nº 017 DE 2025
7 – INDICAÇÃO Nº 018 DE 2025
8 – INDICAÇÃO Nº 019 DE 2025
9 – INDICAÇÃO Nº 020 DE 2025
10 – INDICAÇÃO Nº 021 DE 2025
11 – INDICAÇÃO Nº 022 DE 2025
12 – INDICAÇÃO Nº 023 DE 2025
13 – REQUERIMENTO Nº 009 DE 2025
14 – REQUERIMENTO Nº 010 DE 2025
15 – REQUERIMENTO Nº 011 DE 2025
16 – REQUERIMENTO Nº 012 DE 2025
17 – REQUERIMENTO Nº 013 DE 2025
18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025.
19 – PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2025.
