PAUTA DA 4ª REUNIÃO:
PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 14/04/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
01 – OFÍCIO GAB. Nº 058/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2025;
02 – OFÍCIO GAB. Nº 059/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 003 E 006/2025;
03 – OFÍCIO GAB. Nº 060/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DAS INDICAÇÕES Nº 008, 013, 016 E 019/2025 E REQUERIMENTO Nº 002/2025;
04 – OFÍCIO GAB. Nº 061/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DAS INDICAÇÕES Nº 004, 005, 010, 014, 017, 018 E 023/2025;
05 – OFÍCIO GAB. Nº 062/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 006/2025;
06 – OFÍCIO GAB. Nº 063/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 012/2025;
07 – OFÍCIO GAB. Nº 064/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 011/2025;
08 – OFÍCIO GAB. Nº 065/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 007/2025;
09 – OFÍCIO GAB. Nº 066/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 004/2025;
10 – OFÍCIO GAB. Nº 067/2025 DO PREFEITO MUNICIPAL COM RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 015/2025;
11 – INDICAÇÃO Nº 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULISTAS, ALÉM DO MAIS É PARA SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO E DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO E SEUS FAMILIARES;
12 – INDICAÇÃO Nº 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA EXTENSÃO E CORREÇÃO EM CALÇAMENTO;
13 – INDICAÇÃO Nº 026/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL MARQUES DOS REIS, CUJO OBJETO: SOLICITA COBERTURA DA FACHADA E ENTORNO DO CENTRO DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE 02 BANHEIROS;
14 – INDICAÇÃO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ APARECIDO PINTO DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE;
15 – INDICAÇÃO Nº 028/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL MARQUES DOS REIS E DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCADAS;
16 – INDICAÇÃO Nº 029/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO ATO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
17 – INDICAÇÃO Nº 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AUTOMATIZAÇÃO DE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO;
18 – INDICAÇÃO Nº 031/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE;
19 – REQUERIMENTO Nº 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO E CULTURAL;
20 - REQUERIMENTO Nº 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM DE SOUZA, CUJO OBJETO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOGRAFIA - (RAIO X) - PARA O MUNICÍPIO;
21 - REQUERIMENTO Nº 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM CUSTÓDIO BARBOSA MOURÃO, CUJO OBJETO: SOLICITA O CONVITE AO SARGENTO PM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL DE PAULISTAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA;
22 – REQUERIMENTO Nº 020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SANTA RITA DE ANDRADE, CUJO OBJETO: SOLICITA REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO);
23 – PROJETO DE LEI Nº 02 DE 24 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
24 – PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES FINANCEIROS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
25 – PROJETO DE LEI Nº 009 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, QUE DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG COMO “BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL GERALDA TEREZINHA DE PINHO”;
26 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
