PAUTA DA 10ª REUNIÃO:
PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 25/08/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
01 – MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2025 PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO NOGUEIRA SOBRINHO – “JOÃO DE NONÔ, OCORRIDO NO DIA 03/08/2025;
02 – MOÇÃO DE PESAR Nº 023/2025 PELO FALECIMENTO DO SR. TANCREDO DUMONT MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 08/08/2025;
03 – INDICAÇÃO Nº 058 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL MARQUES DOS REIS CUJO OBJETO: SOLICITA AGILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO EM COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO;
04 – INDICAÇÃO Nº 059 DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, CUJO OBJETO SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE 24 HORAS;
05 – INDICAÇÃO Nº 060 DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA RETIRADA E REALOCAÇÃO DE POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA PÚBLICA;
06 – INDICAÇÃO Nº 061 DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES ÀS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — INCLUINDO PROFISSIONAIS DO CRAS, DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) E DO CONSELHO TUTELAR;
07 – REQUERIMENTO Nº 037 DE 2025 DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, CUJO OBJETO: SOLICITA DO EXECUTIVO CÓPIA DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO;
08 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EM CARÁTER DE URGÊNCIA;
09 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS, CRIA CARGOS DE SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EM CARÁTER DE URGÊNCIA;
10 – PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA REJANE NOGUEIRA DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
11 – PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULISTAS A FORMALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – CONSEP – PARA APLICAÇÃO NO PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA DENOMINADO GUARDIÃO CUBERNÉTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
