PAUTA DA 11ª REUNIÃO:
PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 08/09/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
01 – Indicação nº 062 de 2025 de autoria dos Vereadores William de Souza e Dorival Marques dos Reis cujo objeto: Solicita contenção de poeira por meio do serviço de molhamento da estrada e cascalhamento de morro;
02 – Indicação nº 063 de 2025 de autoria do Vereador Dorival Marques dos Reis cuja ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implantação de um Acervo Municipal de Documentos e Elementos Históricos no Município de Paulistas;
03 – Indicação nº 064 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade cuja ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias à celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Paulistas e a entidade TEAM Alexandre Xuxa – Projeto Vencer (Jiu-Jitsu), visando à promoção do acesso de crianças e adolescentes a atividades esportivas, educativas e socioinclusivas;
04 – Indicação nº 065 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade cuja ementa: Solicita melhorias em estradas rurais do município;
05 – Indicação nº 066 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade cuja ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, em conjunto com a Secretaria competente, para instalação de placas de sinalização de “Vaga Exclusiva para Idosos – início e fim”, na Praça Central Cônego Davino, nas proximidades do nº 120;
06 – Indicação nº 067 de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo cuja Objeto: Indica a inclusão de minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universidade no Município de Paulistas-MG;
07 – Requerimento nº 038 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Informações sobre as medidas adotadas para regularização da situação da destinação dos resíduos sólidos no município;
08 – Requerimento nº 039 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: solicita informações sobre as o cumprimento das emendas parlamentares impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA/2025);
09 – Projeto de Resolução nº 003, de 28 de agosto de 2025 que dispõe sobre a autorização de repasse mensal pela Câmara Municipal de Paulistas à Prefeitura Municipal de Paulistas, destinado ao custeio do projeto guardião cibernético – sistema de videomonitoramento, e dá outras providências;
10 – Projeto de Lei nº 013 de 2025, de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, que dispõe sobre a garantia de prioridade no acesso a políticas públicas municipais às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
