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PAUTA DA 14° REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 27/10/2025 A SER REALIZADA AS 19:00 HORAS - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
24/10/2025
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Salão do Plenário da Câmara Municipal de Paulistas
Data/Hora Reunião:
27/10/2025 AS 19:00 HORAS
01 – Ofício nº 23102 de 2025 – Processo nº 1188851 da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado De Minas Gerais, referente às Contas do Município de Paulistas/MG - Exercício Financeiro de 2024;

02 – Ofícios do Prefeito nº 138, 139, 141, 145, 146, 147, 148 E 205 de 2025;

03 – Moção de Pesar nº 027 de 2025 pelo falecimento da Senhora Lúcia Florinda dos Santos, ocorrido em 16/10/2025;

04 – Moção de Pesar nº 028 de 2025 pelo falecimento do Senhor Davino Pereira Afonso, ocorrido em 19/10/2025;

05 – Moção de Pesar nº 029 de 2025 pelo falecimento de Keylla Walkiria Barbosa Faraj Hasani, ocorrido em 15/10/2025;

06 – Moção de Pesar nº 030 de 2025 pelo falecimento do Senhor Tarcísio Vaz Mourão, ocorrido em 22/10/2025;

07 – Indicação nº 080 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita instalação de quebra-molas;

08 – Indicação nº 081 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita a instalação de sistema de drenagem pluvial e escoamento de águas residuais;

09 – Indicação nº 082 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita melhorias em estrada rural do município;

10 – Requerimento nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Requer informações do Poder Executivo acerca da previsão para realização da recomposição salarial (com base na inflação acumulada) e eventual aumento real dos salários dos servidores públicos municipais, tendo em vista os dados apresentados nas audiências públicas de prestação de contas referente ao 1º e 2º quadrimestre de 2025;

11 - Projeto de Lei Complementar 007/2025 substitutivo que dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionado e dá outras providências;

12 – Projeto de Lei Complementar 008/2025 substitutivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 001/2007, especificamente sobre aglutinação e criação de secretarias no âmbito da administração direta do município de paulistas, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
Nenhuma proposição vinculada nessa comissão.
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.