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PAUTA DA 15° REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10/11/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
07/11/2025
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Salão do Plenário da Câmara Municipal de Paulistas
Data/Hora Reunião:
10/11/2025 AS 19:00 HORAS
01 – Moção de Pesar nº 031 de 2025 pelo falecimento do Senhor Geraldo Dias Silva, ocorrido em 25/10/2025;

02 – Moção de Pesar nº 032 de 2025 pelo falecimento da Senhora Maria Angelita Ricardo, ocorrido em 02/11/2025;

03 – Moção de Pesar nº 033 de 2025 pelo falecimento do Jovem Welbert dos Santos Maciel, ocorrido em 01/11/2025;

04 – Indicação nº 083 de 2025 de autoria do Vereador Dorival Marques dos Reis, cujo objeto: Solicita instalação de guarda-corpo na subida do morro do Alto do Cruzeiro;

05 – Indicação nº 084 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Solicita observância da Lei Estadual 25.261/2025 que determina a adequação dos ambientes escolares às características dos estudantes com deficiência, inclusive à hipersensibilidade sensorial com a substituição dos sinais sonoros utilizados pelos estabelecimentos de ensino;

06 – Indicação nº 085 de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Solicita a correção e ampliação da iluminação na quadra da E.M. José Pimenta da Silva;

07 – Indicação nº 086 de 2025 de autoria do Vereador William de Souza, cujo objeto: Solicita aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde local;

08 – Indicação nº 087 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Observância, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Resolução nº 213, de 28 de outubro de 2025, que estabelece parâmetros orientadores para a provisão dos benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

09 – Requerimento nº 043 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Requer informações do Poder Executivo e providências quanto ao funcionamento do Centro de Saúde Municipal;

10 – Projeto de Resolução nº 004 de 06 de novembro de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo que concede revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Paulistas, fixados através da Resolução Legislativa n.º 006, de 09 de dezembro de 2015 e suas alterações posteriores;

11 – Projeto de Lei nº 019 de 27 de outubro de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo que denomina “Travessa Tarcísio Vaz Mourão” o logradouro público que menciona, localizado no Bairro São Judas Tadeu, neste Município de Paulistas/MG, e dá outras providências;

12 – Projeto de Lei nº 020 de 06 de novembro de 2025 de autoria do Vereador William de Souza institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Paulistas e dá outras providências.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
Nenhuma proposição vinculada nessa comissão.
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.