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PAUTA DA 16° REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 24/11/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
19/11/2025
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Salão do Plenário da Câmara Municipal de Paulistas
Data/Hora Reunião:
24/11/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS
01 – Indicação nº 088/2025 de autoria do Vereador Braz Aparecido Pinto de Souza, cujo objeto: Solicita melhorias no trecho asfáltico localizado no final da Rua JK, nas proximidades do loteamento do Fuca, na sede do município;

02 – Indicação nº 089/2025 de autoria do Vereador Braz Aparecido Pinto de Souza, cujo objeto: Solicita a instalação de lombadas em localidade que especifica;

03 – Indicação nº 090 de 2025 de autoria do Vereador Joaquim Custódio Barbosa Mourão, cujo objeto: Solicita a presença de profissional de saúde no Velório Municipal;

04 – Indicação nº 091 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Sugere ao Poder Executivo Municipal adotar medidas para ampliar a segurança das crianças que utilizam a Área de Lazer Municipal Maria Emília da Costa Santa Rita;

05 – Requerimento nº 044 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: informações e a apresentação de documentos acerca da gestão do cemitério municipal e dos procedimentos adotados para registro de óbitos e sepultamentos no Município de Paulistas;

06 – Projeto de Resolução nº 004 de 06 de novembro de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo que concede revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Paulistas, fixados através da Resolução Legislativa n.º 006, de 09 de dezembro de 2015 e suas alterações posteriores;

07 – Projeto de Lei Substitutivo nº 018 de 2025 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Municipais de Educação Básica de Paulistas – Minas Gerais e dá outras providências;

08 – Projeto de Lei nº 019 de 27 de outubro de 2025 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo que denomina “Travessa Tarcísio Vaz Mourão” o logradouro público que menciona, localizado no Bairro São Judas Tadeu, neste Município de Paulistas/MG, e dá outras providências;

09 – Projeto de Lei nº 020 de 06 de novembro de 2025 de autoria do Vereador William de Souza institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Paulistas e dá outras providências;

10 – Projeto de Lei nº 021 de 2025 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Demonstrativo de Metas Anuais, que integra o Anexo de Metas Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2026, Lei Municipal 1.024 de 20 de agosto de 2025;

11 – Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universidade do Município de Paulistas – Mg, e dá outras providências.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
Nenhuma proposição vinculada nessa comissão.
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.