01 - Ofício CONSEP SJE nº 06 DE 2025;
02 – Ofício nº 035 de 2025 Secretaria Saúde e Prefeito;
03 – Ofício nº 036 de 2025 Secretaria de Saúde e Prefeito;
04 – Ofício nº 207 de 2025 do Executivo Municipal;
05 – Ofício nº 226 de 2025 do Executivo Municipal;
06 - Ofício nº 229 de 2025 do Executivo Municipal;
07 - Ofícios nº 227 e 228 de 2025 do Executivo Municipal;
08 - Moção de Pesar nº 037 de 2025 pelo falecimento do Senhor Mário Costa de Brito ocorrido em 19/11/2025;
09 - Indicação nº 092 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa e do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: solicita que a Prefeitura realize ações na comunidade Barro Amarelo - Cana Brava, para reduzir o risco de acidentes com escorpiões no referido local;
10 - Indicação nº 093 de 2025 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Sugere ao Poder Executivo a criação de uma oficina municipal de flauta doce, preferencialmente vinculada às ações de cultura e assistência social, destinada a crianças, adolescentes e idosos;
11 – Requerimento nº 045 de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: Solicita do Executivo Municipal informações detalhadas e documentação comprobatória referente à situação urbanística, ambiental, fundiária e de infraestrutura do Bairro Nogueira;
12 – Projeto de Lei Complementar nº 009 de 04 de dezembro de 2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulistas – MG, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
13 – Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universidade do Município de Paulistas – MG, e dá outras providências;
14 - Projeto de lei nº 024/2025 de 24 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente;
15 - Projeto de lei nº 025/2025 de 22 de outubro de 2025 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do município de Paulistas/MG e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo COMBAS e dá outras providências;
16 - Projeto de lei nº 026/2025 de 22 de outubro de 2025 – Autoriza a participação do Município de PAULISTAS no Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí CONSÓRCIO COMBAS e dá outras providências;
17 – Projeto de Lei nº 027 de 03 de dezembro de 2025 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade que denomina o Ginásio Poliesportivo Municipal como “Laércio Oliveira Tadim”;
18 – Projeto de Lei nº 028 de 03 de dezembro de 2025 do Executivo Municipal que dispõe sobre a autorização para realização de suplementações em mais 6% (seis por cento) do valor total do orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências;
19 – Projeto de Lei nº 029 de 03 de dezembro de 2025, de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Integral ao Portador de Pé Diabético no Município de Paulistas/MG e dá outras providências;
20 – Moção de Aplausos nº 034 de 2025 de autoria do Vereador Albis Sardinha da Paixão ao jovem WASHINTHON LUIZ DA SILVA, pela brilhante atuação no futebol de nossa cidade e região;
21 – Moção de Aplausos nº 035 de 2025 de autoria do Vereador Albis Sardinha da Paixão à jovem KELY MENDES SILVA, pela brilhante atuação nas corridas de rua em nossa cidade e região;
22 – Moção de Aplausos nº 036 de 2025 de autoria do Vereador Albis Sardinha da Paixão ao Senhor ALUISIO EUSTÁQUIO DE FREITAS MIRANDA – popularmente conhecido como “TACO”, pela brilhante atuação em concursos de muladeiros realizados em nossa cidade e em toda região.
