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PAUTA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 23/02/2026 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS. - Comissão Permanente
CRIAÇÃO:
20/02/2026
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Salão do Plenário da Câmara Municipal de Paulistas
Data/Hora Reunião:
23/02/2026 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
01 - Indicação nº 001 de 2026 de autoria do Vereador William de Souza, cujo objeto: solicita limpeza de córregos;

02 - Indicação nº 002 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: solicita instalação de ondulação transversal;

03 - Indicação nº 003 de 2026 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: solicita a implantação de serviço regular de coleta de lixo no Córrego Frio, localizado na zona rural deste município;

04 - Indicação nº 004 de 2026 de autoria do Vereador Douglas Santa Rita de Andrade, cujo objeto: solicita a adoção de medidas administrativas para inclusão formal no cadastro municipal da via pública ainda sem denominação, localizada ao lado esquerdo da Rua Juscelino Kubitschek (sentido São João Evangelista), em frente ao número 595, neste município, bem como a execução de obras de infraestrutura básica no referido local;

05 – Requerimento nº 001 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Solicita recomposição de perdas inflacionárias e o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos do município;

06 – Requerimento nº 002 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Solicita informações sobre as medidas adotadas para regularização da situação da destinação dos resíduos sólidos no município em forma de reiteração;

07 – Requerimento nº 003 de 2026 de autoria da Mesa Diretora, cujo objeto: Solicita realização de audiência pública por parte da Câmara Municipal – Cujo tema é: Destinação e uso do espaço físico da Escola Municipal José Pimenta da Silva;

08 – Requerimento nº 004 de 2026 de autoria da Mesa Diretora, cujo objeto: Solicita realização de audiência pública por parte da Câmara Municipal – Cujo tema é: Loteamentos irregulares e Regularização Fundiária;



09 – Requerimento nº 005 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: tem por objetivo esclarecer e buscar soluções para situações recorrentes relacionadas ao serviço de Transporte para Tratamento Fora do Domicílio, ofertado pelo município, em forma de reiteração;

10 – Requerimento nº 006 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Solicita informações acerca da prestação do serviço do transporte escolar no Município;

11 – Resolução Legislativa nº 001 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: dispõe sobre o Calendário Legislativo Anual de 2026;

12 – Projeto de Resolução nº 002 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Dispõe sobre a autorização de repasse mensal pela Câmara Municipal de Paulistas à Prefeitura Municipal de Paulistas, destinado ao custeio do Projeto Guardião Cibernético – Sistema de Videomonitoramento, e dá outras providências;

13 – Projeto de Lei nº 001 de 2026 de autoria da Vereadora Rejane Nogueira da Costa, cujo objeto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer fitofármacos à base de canabidiol no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal e dá outras providências;

14 – Projeto de Lei nº 002 de 2026 de autoria do Vereador Everaldo Fernando de Jesus Ricardo, cujo objeto: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Paulistas/MG e dá outras providências.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
Nenhuma comissão cadastrada nesse mandato.
Proposições
Nenhuma proposição vinculada nessa comissão.
Reuniões
Nenhuma reunião cadastrada nessa comissão.
Seta