Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Paulistas - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social pagina-do-facebook
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/11/2025 às 16h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
409 atos encontrados
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA 017/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS /MG,NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
Nº 15
Atas
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 10/11/2025
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA 017/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS /MG,NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.
Nº 14
Atas
Baixar
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 27/10/2025
Nº 13
Atas
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 13ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 13/10/2025
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA 016/2025 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nº 12
Atas
Baixar
Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 22/09/2025
Nº 11
Atas
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 08/09/2025
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2025 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE MENSAL PELA CÂMARA MUNICRPAL DE PAULISTAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS, DESTINADO AO CUSTEIO DO PROJETO GUARDIÃO CIBEMÉTICO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!
Nº 9
Atas
Baixar
Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/09/2025
Nº 37
Requerimento
Baixar
Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 037 DE 2025 APROVADO
Obs: Cópia de documentos e atos administrativos para fins de acompanhamento e fiscalização.
Nº 10
Atas
Baixar
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 25/08/2025
Nº 8
Atas
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19-08-2025
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA Nº 015 DE 2025 DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PAULISTAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. TANCREDO DUMONT MIRANDA.
Obs: DETERMINA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PAULISTAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. TANCREDO DUMONT MIRANDA.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Nº 35
Requerimento
Baixar
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 035 DE 2025 APROVADO
Nº 34
Requerimento
Baixar
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 034 DE 2025 APROVADO
Nº 6
Projeto de Lei
Baixar
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 2025 APROVADO
Nº 7
Atas
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23-07-2025
Nº 6
Atas
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21/07/2025
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Nº 5
Atas
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/07/2025
Nº 29
Requerimento
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 029/2025 - APROVADO - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 33
Requerimento
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 033 DE 2025 APROVADO
Obs: Objeto: Informações sobre funcionamento do PSF Araci Soares no que diz respeito à renovação de receitas.
Nº 21
Moção
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 021 DE 2025 APROVADA
Obs: Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção Pesar, pelo falecimento do Senhor: JOSÉ ADEMAR DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 10/06/2025
Nº 20
Moção
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 020 DE 2025 APROVADA
Obs: Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção Pesar, pelo falecimento do Senhor: ZEFERINO PEREIRA AFONSO, ocorrido no dia 29/05/2025
Nº 28
Requerimento
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 028/2025 - APROVADO - SOLICITA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO
Nº 9
Atas
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 23-06-2025
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA N° 014/2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS /MG,NA FORMA A SEGUIR INDICADA.
Nº 17
Moção
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025 - APROVADA - MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE SANTA RITA
Nº 8
Atas
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 09-06-2025
Nº 32
Requerimento
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 032/2025 - APROVADO - SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CAPÍTULO IV DA LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Requerimento
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 031/2025 - APROVADO - SOLICITA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ACERCA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL)
Nº 30
Requerimento
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 030/2025 - APROVADO - INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Nº 19
Moção
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025 - APROVADA - MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Nº 10
Projeto de Lei
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - APROVADO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Nº 7
Atas
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO, SECRETÁRIA REJANE NOGUEIRA DA COSTA
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 26-05-2025
Nº 27
Requerimento
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 027 DE 2025 APROVADO
Nº 26
Requerimento
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 026 DE 2025 APROVADO
Nº 25
Requerimento
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 025 DE 2025 APROVADO
Nº 18
Moção
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 018 DE 2025 APROVADA
Nº 17
Moção
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 017 DE 2025 APROVADA
Nº 16
Moção
Baixar
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 016 DE 2025 APROVADA
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO
PORTARIA N°012/2025 "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG, A RESOLUÇÃO NO 002, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TJMG, E FIXA O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO".
Nº 27
Requerimento
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 027/2025 - APROVADO - INFORMAÇÕES DOBRE O ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA E SUPORTE TÉCNICO PARA CONSELHO TUTELAR
Nº 26
Requerimento
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
REQUERIMENTO Nº 026/2025 - APROVADO - SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
Nº 25
Requerimento
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: WILLIAM DE SOUZA, ALBIS SARDINHA , JOAQUIM CUSTÓDIO
REQUERIMENTO Nº 025/2025 - APROVADO - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS PLANTÕES DURANTE A SEMANA NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL
Nº 18
Moção
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025 - APROVADA - MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAÉRCIO OLIVEIRA TADIM
Nº 16
Moção
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 - APROVADA - MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ RIBEIRO
Primeira
Anterior
Próxima
Última