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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Atos culturais diversos
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALBIS SARDINHA
Albis Sardinha Da Paixão
Alisson Davino De Santa Rita Miranda
Anardino Jose Dos Reis
Antônio Elias Lacerda
BRAZ APARECIDO
Carla Oliveira Da Costa
Carlos Marta
DORIVAL MARQUES
Dorival Marques Dos Reis
DOUGLAS SANTA RITA
Elisa Aparecida Soares Da Costa
Enio Pereira Da Costa
EVERALDO FERNANDO
Everaldo Fernando De Jesus Ricardo
Francisco Mateus Dos Santos
Irene Ulhoa Netto
Joanas Pinto Da Costa
João Evangelista Miranda
JOAQUIM CUSTÓDIO
Joaquim Custodio Barbosa Mourao
Jose Antonio Neto
Jose Carlos Nunes
Jose Edinesio De Campos
Jose Eustaquio Ribeiro
Jose Tarcisio Da Silva
Josefino Dos Anjos Oliveira
Juvenal Goncalves Dos Santos
Katia Cilene Miranda Barbosa
Kátia Cilene Miranda Barbosa Felipe
Lucas Carmo Dos Santos
Lucimar Oliveira Dos Santos
Lucio Ferreira Da Costa
Manoel Nunes De Abreu
MÁRCIO PEREIRA
Marcio Pereira Dos Santos
Maria Da Conceição Pereira
Maria Das Neves Nascente Silva
Maria Marta Da Silva
Mario Almeida E Silva
Nardelio Marcos Da Silva
Pedro Teodoro Neto
Rafael De Carvalho Santos
REJANE NOGUEIRA
Rita De Cassia Miranda Nogueira
Rosangela Rodrigues
Rui Ferreira Da Costa
Teodomiro Dias Da Costa
Vicente De Paulo Da Silva
Wanderley Evaristo Moura
WILLIAM DE SOUZA
Autor Mesa
TODAS
BIÊNIO 2025/2026
Autor Comissão
TODAS
10ª Reunião - 2024
11ª Reunião - 2024
12ª Reunião - 2024
13ª Reunião - 2024
14ª Reunião - 2024
15ª Reunião - 2024
16ª Reunião - 2024
17ª Reunião - 2024
18ª Reunião - 2024
1ª Reunião - 2024
1ª Reunião - 2025
1ª Reunião Extraordinária - 2025
2ª Reunião - 2024
2ª Reunião Extraordinária 2025
2ª Reunião Ordinaria - 2025
3ª Reunião -2024
3ª Reunião Extraordinária - 2024
3ª Reunião Extraordinária 2025
3ª Reunião Ordinária 2025
4ª Reunião - 2024
4ª Reunião Extraordinária - 2024
5ª Reunião - 2024
7ª Reunião - 2024
8ª Reunião - 2024
PAUTA DA 4ª REUNIÃO: PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 14/04/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
PAUTA DA 4ª REUNIÃO: PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DA 5ª REUNIÃO: PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 28/04/2025
PAUTA DA 6ª REUNIÃO: PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 12/05/2025 A SER REALIZADA ÀS 19:00 HORAS.
PAUTA DA REUNIÃO DA: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO
PAUTA DA REUNIÃO DA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
PAUTA DA REUNIÃO DA: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reunião 03-04-2024
Reunião 04-04-2024
Reunião 04-04-204
Reunião 04-11-2024
Reunião 04-12-2024
Reunião 05-06-2024
Reunião 06-03-2025
Reunião 06-05-2024
Reunião 06-11-2024
Reunião 10-01-2025
Reunião 10-01-2025
Reunião 10-10-2024
Reunião 15-05-2024
Reunião 17-03-2025
Reunião 19-06-2024
Reunião 20-03-2024
Reunião 22-11-2024
Reunião 24-02-2025
Reunião 24-06-2024
Reunião 29-02-2024
Reunião Extraordinária 04-04-2024
Reunião Extraordinária 04-04-2024
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10
atos encontrados
Nº 3
Indicação
Baixar
Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
A Vereadora, abaixo assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo cargo e, representando os anseios da população de Paulistas, especialmente das famílias usuárias do Centro de Educação Infantil Bem Estar do Menor, apresenta ao plenário da Câmara Municipal e indica ao Executivo para que este juntamente com a Secretaria de Educação e Transporte, providenciem a regularização do transporte escolar destinado aos alunos do referido Centro de Educação. processo-legislativo
Nº 2
Indicação
Baixar
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
O Vereador, abaixo assinado, no exercício de suas atividades parlamentares e, representando os anseios da população de Paulistas, apresenta ao plenário da Câmara Municipal para que o Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, providenciem a instalação de rede pluvial próximo a saída da Chácara do Divino para a Avenida Araci Soares Ribeiro, na sede do município. processo-legislativo
Nº 7
Moção
Baixar
Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO FERNANDES SILVANO, ocorrido no dia 06/02/2025. processo-legislativo
Nº 5
Moção
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora: MARIA SENHORINHA DE JESUS, mais conhecida como Dona Lilia e Maria de Zé Severo, ocorrido no dia 03/02/2025. processo-legislativo
Nº 6
Moção
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora: ANA PIMENTA DA COSTA, ocorrido no dia 04/02/2025. processo-legislativo
Nº 3
Moção
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora: LUCIENE APARECIDA DOS SANTOS, ocorrido no dia 26/01/2025. processo-legislativo
Nº 4
Moção
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ocorrido no dia 23/01/2025, conhecida como Conceição de Tão Velho. processo-legislativo
Nº 1
Moção
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora: RAIMUNDA ROSA DE JESUS, ocorrido no dia 12/01/2025, tia do vereador Dorival Marques dos Reis. processo-legislativo
Nº 2
Moção
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Os Vereadores da Câmara Municipal de Paulistas/MG, vêm apresentar a presente Moção de dia 13/01/2025. Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO IZABEL DA SILVA, ocorrido no dia 13/01/2025 processo-legislativo
Nº 1
Requerimento
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Objeto: Solicita recomposição de perdas inflacionárias e o reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos do municipio. processo-legislativo