Câmara Municipal de Paulistas - MG

PRC - Pareceres

Processo Adm. n° 001/2022

Data:

11/08/2025

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 014 DE 2025

Data:

20/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 023 DE 2025

Data:

18/03/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2025.

Data:

17/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 022 DE 2025

Data:

17/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 021 DE 2025

Data:

17/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 020 DE 2025

Data:

17/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 012/2025 – Sobre o motivo pelo qual o transporte escolar que atende ao Centro de Educação Infantil Bem Estar (Creche) não está realizando o percurso entre o referido estabelecimento

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 011/2025 – : Solicita instalação de câmeras de monitoramento, tipo “olho vivo” nas vias públicas do município.

Data:

17/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 013/2025 – Solicita a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Paulistas/MG.

Data:

14/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 019 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 018 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 017 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 016 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 013 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 012 DE 2025

Data:

13/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 010/2025 – Solicita uso de ambulância do município apenas para o serviço de urgência e emergência.

Data:

13/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 009/2025 – Solicita providências quanto ao acúmulo de cães soltos nas ruas.

Data:

13/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 046 DE 2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/03/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

Data:

06/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 008 DE 2025 – Solicita reinstalação de poste de luz danificado

Data:

28/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2025.

Data:

27/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PLC Nº 002 DE 2025 – “Dispõe sobre a adoção do Piso Salarial profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do município de Paulistas e dá outras providências”.

Data:

26/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 007 DE 2025 – Informações detalhadas e documentação comprobatória referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023

Data:

25/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 002/2025 – Solicita instalação da rede pluvial.

Data:

21/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 003/2025 – Solicita regularização do transporte escolar

Data:

21/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2025 – Solicita melhoria em estrada rural

Data:

21/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025

Data:

21/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2025

Data:

21/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2025

Data:

21/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2025

Data:

21/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2025

Data:

21/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025

Data:

21/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 007/2025

Data:

21/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 006 DE 2025 – Solicita instalação de bebedouro.

Data:

19/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 005 DE 2025 – Solicita troca de lâmpadas em luminárias.

Data:

19/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 004/2025 – informações detalhadas documentação

Data:

13/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PL 04 DE 2025 REJEITADO – Institui a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar de crianças e adolescentes no município de paulistas

Data:

13/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PLC Nº 001 DE 2025 – Altera remuneração de cargo de Controlador interno descrito na lei complementar municipal n° 003/2007

Data:

12/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 003/2025 – Solicita construção de banheiros publicos

Data:

24/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 002/2025 – Esclarecimento a cerca do plano de recuperação de danos

Data:

15/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei nº001/2025 – Cria bolsa de aprendizagem profissional

Data:

14/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 001/2025 – Solicita recomposição de perdas inflacionárias e o reajuste salarial

Data:

08/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

-

AT - Atos

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001 DE 2024 – LEI DECLARAÇÃO DE DIREITOS

Data:

12/12/2024

Número:

1/2024

Situação:

-

Autor:

-

OFC - Ofícios

PROCESSO ADMIN. Nº 001 DE 2025 CONTAS DE 2022

Data:

11/12/2024

Número:

23096/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 012 DE 2024 aprovada

Data:

10/12/2024

Número:

12/2024

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 008 DE 2024 aprovada

Data:

10/12/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação n°011/2024 – Solicita reparos no prédio da E. M José Pimenta da Silva

Data:

30/11/2024

Número:

11/2024

Situação:

-

Autor:

-

MOC - Moções

Moção n°007/2024 – Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento da senhora Maria Edwirgers Pinto.

Data:

30/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

-

Autor:

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AT - Atos

ATO DE VETO AO PROJETO DE LEI N°008 DE 2024 REJEITADO

Data:

12/11/2024

Número:

8/2024

Situação:

-

Autor:

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